Como preencher declaração de conteúdo

Se você envia produtos pelos Correios ou por outras transportadoras, provavelmente já se deparou com a necessidade de preencher uma declaração de conteúdo. Mas você sabe o que é e como fazer esse documento?

Neste artigo, vamos explicar o que é a declaração de conteúdo, para que serve, quem deve preencher e como fazer o preenchimento correto. Acompanhe!

O que é a declaração de conteúdo?

A declaração de conteúdo é um documento que informa o que há dentro de uma embalagem que será enviada pelos Correios ou por outra transportadora. Ela deve conter os dados do remetente e do destinatário, a descrição dos produtos, a quantidade, o valor e o peso de cada item.

A declaração de conteúdo é obrigatória para quem envia mercadorias sem nota fiscal, ou seja, pessoas físicas ou microempreendedores individuais (MEIs) que não emitem nota fiscal eletrônica (NF-e). Ela serve para comprovar o valor dos produtos em caso de extravio, roubo ou danos durante o transporte.

Para que serve a declaração de conteúdo?

A declaração de conteúdo serve para:

• Identificar o conteúdo da embalagem e evitar fraudes ou contrabando;
• Facilitar a fiscalização tributária e aduaneira;
• Comprovar o valor dos produtos em caso de sinistros;
• Evitar multas ou devoluções por falta de documentação.

Quem deve preencher a declaração de conteúdo?

A declaração de conteúdo deve ser preenchida por quem envia mercadorias sem nota fiscal, ou seja, pessoas físicas ou MEIs que não emitem NF-e. Se você emite NF-e, não precisa preencher a declaração de conteúdo, basta anexar a nota fiscal na embalagem.

Como preencher a declaração de conteúdo?

Para preencher a declaração de conteúdo, você pode usar um modelo disponível no site dos Correios ou criar o seu próprio. O importante é que o documento contenha as seguintes informações:

• Dados do remetente: nome completo, CPF ou CNPJ, endereço completo e telefone;
• Dados do destinatário: nome completo, CPF ou CNPJ, endereço completo e telefone;
• Descrição dos produtos: nome, quantidade, valor unitário e valor total de cada item;
• Peso total da embalagem: soma do peso dos produtos mais o peso da caixa e do material de proteção;
• Declaração de responsabilidade: frase que afirma que as informações são verdadeiras e que o remetente se responsabiliza pelo conteúdo da embalagem;
• Assinatura do remetente: assinatura manual ou digital do remetente.

Veja um exemplo de como ficaria uma declaração de conteúdo:

Declaração de Conteúdo

Remetente:

Maria Silva

CPF: 123.456.789-10

Rua das Flores, 123 – São Paulo – SP – CEP: 01234-567

Telefone: (11) 98765-4321

Destinatário:

João Santos

CPF: 987.654.321-00

Avenida das Árvores, 456 – Rio de Janeiro – RJ – CEP: 98765-432

Telefone: (21) 12345-6789

Descrição dos Produtos:

Peso Total da Embalagem: 1 kg

Declaro que as informações acima são verdadeiras e me responsabilizo pelo conteúdo da embalagem.

Assinatura do Remetente:

Maria Silva